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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
60

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2017

Fase de Registro de Extração

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Extração(1336)

896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Publicado DOU de 09/06/2010

RELAÇÃO Nº 84/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 09 ano(s)

896.522/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-Licenciamento N°18/2017 - Prazo: 05 ano(s)

896.039/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-Licenciamento N°14/2017 - Prazo: 05 ano(s)

896.061/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-Licenciamento N°15/2017 - Prazo: 20 ano(s)

896.167/2015-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-Licenciamento N°12/2017 - Prazo: 20 ano(s)

896.151/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 20 ano(s)

896.022/2017-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Licenciamento N°17/2017 - Prazo: 20 ano(s)

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 60

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