Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
896.522/2013 — CERÂMICA FEREGUETTI LTDA
Licenciamento N°18/2017 - Prazo: 05 ano(s)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2017
Fase de Registro de Extração
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Extração(1336)
896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Publicado DOU de 09/06/2010
RELAÇÃO Nº 84/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 09 ano(s)
896.522/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-Licenciamento N°18/2017 - Prazo: 05 ano(s)
896.039/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-Licenciamento N°14/2017 - Prazo: 05 ano(s)
896.061/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-Licenciamento N°15/2017 - Prazo: 20 ano(s)
896.167/2015-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-Licenciamento N°12/2017 - Prazo: 20 ano(s)
896.151/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 20 ano(s)
896.022/2017-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Licenciamento N°17/2017 - Prazo: 20 ano(s)
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2017, p. 60