Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826467/2004, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 235, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826467/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à Cerâmica Taborda Ltda., concessão para lavrar Argila, nos Municípios de Fazenda Rio Grande e Mandirituba, Estado do Paraná, numa área de 26,03 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°44''11,363''''S/49°17''45,921''''W; 25°44''11,363''''S/49°17''40,539''''W; 25°44''01,614''''S/49°17''40,539''''W; 25°44''01,614''''S/49°17''35,158''''W; 25°44''19,812''''S/49°17''35,158''''W; 25°44''19,812''''S/49°17''30,852''''W; 25°44''38,985''''S/49°17''30,852''''W; 25°44''38,985''''S/49°17''39,821''''W; 25°44''17,863''''S/49°17''39,821''''W; 25°44''17,863''''S/49°17''45,921''''W;
25°44''11,363''''S/49°17''45,921''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°44''11,363''''S e Long. 49°17''45,921''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
150,0m-E; 300,0m-N; 150,0m-E; 560,0m-S; 120,0m-E; 590,0m-S; 250,0m-W; 650,0m-N; 170,0m-W; 200,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 235 — DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2017, p. 97