Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 100
PORTARIA Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.890027/1992, resolve:
Art. 1° Outorgar à Marmolaq Mineração e Indústria Ltda. Me, concessão para lavrar Saibro, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, numa área de 49,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°45''41,703''''S / 41°11''58,725''''W; 20°45''41,703''''S / 41°11''34,525''''W; 20°46''04,464''''S / 41°11''34,524''''W; 20°46''04,465''''S / 41°11''58,725''''W; 20°45''41,703''''S / 41°11''58,725''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 250,0m, no rumo verdadeiro de 73°59''59''''593 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°45''39,463''''S e Long. 41°12''07,033''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-E; 700,0m-S; 700,0m-W; 700,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 250 — DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2017, p. 100