Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 253, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27214.848204/2007, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 253, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27214.848204/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à Casa Grande Mineração Ltda., concessão para lavrar Feldspato, nos Municípios de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 29,18 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°34''54,001''''S / 36°36''55,927''''W; 06°34''54,001''''S / 36°36''37,887''''W; 06°35''07,106''''S / 36°36''37,887''''W; 06°35''07,106''''S / 36°36''44,432''''W; 06°35''13,442''''S / 36°36''44,432''''W; 06°35''13,442''''S / 36°36''55,927''''W; 06°34''54,001''''S / 36°36''55,927''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°34''54,001''''S e Long. 36°36''55,927''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 554,2m-E; 402,6m-S; 201,1m-W; 194,6m-S; 353,1m-W; 597,2m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 253 — DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2017, p. 101