Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPÉRINTENDENTE · Relação nº 73/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
858.072/2016 — JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO
OF. N°430/2017
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPÉRINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°417/2017
858.079/2017-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°418/2017
858.081/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°419/2017
858.083/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°420/2017
858.084/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°421/2017
858.086/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°422/2017
858.087/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°423/2017
858.090/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°424/2017
858.110/2017-SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA-OF. N°425/2017
858.111/2017-L.L.PHORTY EIRELI-OF. N°426/2017
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.099/2014-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.071/2016-JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO-OF. N°429/2017
858.072/2016-JOSÉ RIBAMAR CONCEIÇÃO-OF. N°430/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.122/2017-R L NASCIMENTO-OF. N°432/2017
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Licenciamento(1288)
858.062/2009-M. CAVALCANTE & CIA LTDA- Licenciamento N°06/2009- Publicado no DOU de 30/10/2009
ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPÉRINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2017, p. 84