Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
866.552/2017 — SONIA MARIA LOURENÇO
SERAFIM CARVALHO MELO
Ver no texto do ato
DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 170/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127)
866.601/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.668/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°431/2017-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.552/2017-SONIA MARIA LOURENÇO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.416/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°12593/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.721/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°15646/2015
866.722/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°15647/2015
866.720/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°15973/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.141/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-ALVARÁ N°89412/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.074/2015-MARCIA GALON DE SOUZA
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.579/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.580/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.613/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
866.801/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°07/2017 de 19/10/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.665/2017-APARECIDA PEREIRA CAMACHO
866.666/2017-APARECIDA PEREIRA CAMACHO
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
Como citar: DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2017, p. 85