Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 817.951/1970

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Seção
1
Data
Edição
217
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.817951/1970, resolve:

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 817.951/1970, de que é titular Goiás Vermiculita S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.817951/1970, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 817.951/1970, de que é titular Goiás Vermiculita S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Goiás Vermiculita S. A., concessão para lavrar Titânio, Apatita e Vermiculita, no Município de Ouvidor, Estado de Goiás, numa área de 155,69 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°09''21,724''''S/47°46''56,116''''W; 18°09''21,723''''S/47°46''28,898''''W; 18°08''49,198''''S/47°46''28,899''''W; 18°08''49,197''''S/47°46''13,590''''W; 18°09''03,834''''S/47°46''13,589''''W; 18°09''03,833''''S/47°46''09,846''''W; 18°08''08,540''''S/47°46''09,850''''W; 18°08''08,541''''S/47°46''31,364''''W; 18°08''49,198''''S/47°46''31,362''''W; 18°08''49,198''''S/47°46''50,074''''W; 18°09''04,420''''S/47°46''50,074''''W; 18°09''04,420''''S/47°46''56,116''''W;

18°09''21,724''''S/47°46''56,116''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°09''21,724''''S e Long. 47°46''56,116''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,0m-E; 1000,0m-N; 450,0m-E; 450,0m-S; 110,0m-E; 1700,0m-N; 632,4m-W; 1250,0m-S; 550,0m-W; 468,0m-S; 177,6m-W; 532,0mS".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 231 — DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 66

Acompanhar 817.951/1970

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis