Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.862097/1994, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.862097/1994, de que é titular Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda, a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 240, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27206.862097/1994, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 27206.862097/1994, de que é titular Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda, a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Gran Pedras Comercio de Pedras Ltda., concessão para lavrar Quartzito, no Município de Buriti de Goiás/Estado de Goiás, numa área de 50,00 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°09''31,859''''S / 50°29''32,525''''W; 16°09''31,859''''S / 50°29''49,355''''W; 16°10''04,391''''S / 50°29''49,356''''W; 16°10''04,391''''S / 50°29''32,525''''W; 16°09''31,859''''S / 50°29''32,525''''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4185,0m, no rumo verdadeiro de 24°07''00''''456 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°07''27,598''''S e Long. 50°28''34,965''''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-W; 1000,0m-S; 500,0m-E; 1000,0m-N".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 240 — DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2017, p. 67