Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 64
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 141, de 21/08/2003, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2003, Seção 1, Pág. 51: Onde se lê: "...concessão para lavrar Minério de Alumínio no município de Miraí, Estado de Minas Gerais...", Leia-se: "...concessão para lavrar Bauxita nos municípios de São Sebastião da Vargem Alegre e Miraí, Estado de Minas Gerais..." (1985). (DNPM nº 48403.830740/1980 - Companhia Brasileira de Alumínio).
No Art.1º da Portaria nº 26, de 22 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2004, Seção1, página 41, onde se lê: "...concessão para lavrar Minério de Alumínio no Município de Miraí, Estado de Minas Gerais..." leia-se: "...concessão para lavrar Bauxita nos Municípios de Mirai e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ..." (Processo DNPM nº 48403.831100/1982)
No Art.1º da Portaria nº 27, de 22 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2004, Seção 1, página 41, onde se lê: "... concessão para lavrar Minério de Alumínio no Município de Miraí, Estado de Minas Gerais..." leia-se: "... concessão para lavrar Bauxita nos Municípios de Mirai e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ..." (Processo DNPM nº 48403.831101/1982)
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 14/11/2017, p. 64