Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 33
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas competências e atribuições regimentais, resolve:
I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO E PRISCILA SIMAS FIGUEIREDO, como Pregoeiros, EDINALDO DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS, NADIA DA COSTA SOARES E LUCIANA DOS REIS ROCHA para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de um (01) ano.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 17 DE MARÇO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 56, 24/03/2010, p. 33