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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010

Seção
2
Data
Edição
90
Página
43

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto 7092, de 02 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, FRANCISCO TADEU ANTUNES para atuar como substituto e os servidores JOÃO BOSCO DA SILVA e RAFAEL ARAKAWA para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 30 DE ABRIL DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 90, 13/05/2010, p. 43

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