Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 55
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DE TOCANTINS/DNPM - TO, no uso da competência conferida pelo artigo 16, do Decreto n.° 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 publicado no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
I - Designar a servidora NAILDE TEIXEIRA FILHO, para atuar como Pregoeira, e os servidores FLAVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP para atuar como substituta e o servidor SEVERINO VERISSIMO DA SILVA, para compor a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n° 5.450/2005.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Como citar: PORTARIA Nº 17 — DE 12 DE MAIO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 101, 28/05/2010, p. 55