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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
101
Página
55

PORTARIA Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DE TOCANTINS/DNPM - TO, no uso da competência conferida pelo artigo 16, do Decreto n.° 7.092, de 2 de fevereiro de 2010 publicado no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

I - Designar a servidora NAILDE TEIXEIRA FILHO, para atuar como Pregoeira, e os servidores FLAVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP para atuar como substituta e o servidor SEVERINO VERISSIMO DA SILVA, para compor a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n° 5.450/2005.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Como citar: PORTARIA Nº 17 — DE 12 DE MAIO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 101, 28/05/2010, p. 55

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