Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MAIO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 35
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MAIO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo XVI do decreto nº 7.092, de 02/02/2010, publicado no DOU de 03/02/2010, resolve:
I - Designar os servidores PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO, para atuar como Pregoeiro, JOSÉ RICARDO FERRAZ CINTRA, para atuar como substituto e as servidoras SÔNIA MARIA BRAGA DE ALBUQUERQUE e MARIA INÊZ MIGUEL DA SILVA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CHRISTINO PEREIRA DE LYRA SOBRINHO
Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 25 DE MAIO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 106, 07/06/2010, p. 35