Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 40
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-AP, no uso da competência conferida pelo artigo 16, do Decreto n° 7.092, de 02.02.2010, publicada no DOU de 03.02.2010, resolve:
I - Designar a servidora MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA, para atuar como Pregoeira, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do item II, do art. 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n° 5.450/2005.
II - Esta portaria entra em vigor na sua data de publicação.
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 24 DE MAIO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 110, 11/06/2010, p. 40