Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 43
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/RN, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
- Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8.666/93, observando o parágrafo 4º, do Art. 51, os servidores abaixo relacionados:
JOÃO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA - Téc. Em Recursos Minerais - Presidente;
ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES NETO - Economista - Substituto;
ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA - Téc. Administrativo - Membro;
MARCELO COSTA DE AZEVEDO - Téc. Administrativo Membro;
JOSÉ ALVES DA COSTA NETO - Agente Administrativo Membro.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Como citar: PORTARIA Nº 18 — DE 22 DE JUNHO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 144, 29/07/2010, p. 43