Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 48
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SUP/DNPM-CE, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
I - Designar os servidores SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA e FRANCISCO CLÉSIO BARBOSA DE OLIVEIRA para atuarem com Pregoeiros e as servidoras MARIA ALDENIRA MOURÃO LEITÃO e LUIZA ARLINDA NOGUEIRA COELHO para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria nº 22, de 04 de agosto de 2009, publicada no DOU de 13 de agosto de 2009.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Como citar: PORTARIA Nº 30 — DE 6 DE AGOSTO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 155, 13/08/2010, p. 48