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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE AGOSTO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
166
Página
53

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE AGOSTO DE 2010

O SUPERINTENDENTEDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria DNPM nº. 216, de 20 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:

I - Designar os servidores PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO, VILMA SORAIA VIEIRA LIMA e NAILDE TEIXEIRA FILHO para compor EQUIPE ESPECIAL DE LICITAÇÃO, sendo que atuará como Pregoeiro, PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO e para atuar como substituta, NAILDE TEXEIRA FILHO na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOMAR SILVA FEITOSA

Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 13 DE AGOSTO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 166, 30/08/2010, p. 53

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