Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 53
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTEDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-MA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria DNPM nº. 216, de 20 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
I - Designar os servidores PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO, VILMA SORAIA VIEIRA LIMA e NAILDE TEIXEIRA FILHO para compor EQUIPE ESPECIAL DE LICITAÇÃO, sendo que atuará como Pregoeiro, PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO e para atuar como substituta, NAILDE TEXEIRA FILHO na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOMAR SILVA FEITOSA
Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 13 DE AGOSTO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 166, 30/08/2010, p. 53