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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
178
Página
49

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO AMAZONAS /DNPM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

Nº 12 - I - Designar, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano, nos

termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, Ag. Administrativo - Presidente;

SELENE CHAVES CAVALCANTE, Ag. Administrativo Membro;

TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA - Téc. em Contabilidade - Membro;

LEDA RODRIGUES FERREIRA, Ag. Administrativo Membro;

NICANOR PARAENSE CORREA NETO, Analista Administrativo - Membro; e

ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO, Agente Administrativo - Membro.

II - Na ausência da Presidente, assumirá como suplente um dos membros designados conforme ordem descrita no inciso I.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO AMAZONAS/DNPM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

Nº 13 - I - Designar SELENE CHAVES CAVALCANTE, e FRANCIMEIRE DE AGUIAR MOITA, para atuarem como Pregoeiras, e MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, INÁCIA MARIA DÁCIO DE FARIAS, TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA, ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO, e NICANOR PARAENSE CORREA NETO, todos Quadro de Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei n° 10.502/2002 e do art. 10º, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LOPES BURGOS

Como citar: PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 178, 16/09/2010, p. 49

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