Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 49
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO AMAZONAS /DNPM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 12 - I - Designar, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, Ag. Administrativo - Presidente;
SELENE CHAVES CAVALCANTE, Ag. Administrativo Membro;
TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA - Téc. em Contabilidade - Membro;
LEDA RODRIGUES FERREIRA, Ag. Administrativo Membro;
NICANOR PARAENSE CORREA NETO, Analista Administrativo - Membro; e
ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO, Agente Administrativo - Membro.
II - Na ausência da Presidente, assumirá como suplente um dos membros designados conforme ordem descrita no inciso I.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO AMAZONAS/DNPM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 13 - I - Designar SELENE CHAVES CAVALCANTE, e FRANCIMEIRE DE AGUIAR MOITA, para atuarem como Pregoeiras, e MARIA IRACEMA LASMAR FRANCO, INÁCIA MARIA DÁCIO DE FARIAS, TEREZINHA FRANCILENE DE AGUIAR MOITA, ROBERTO DA SILVA JERÔNIMO, e NICANOR PARAENSE CORREA NETO, todos Quadro de Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei n° 10.502/2002 e do art. 10º, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LOPES BURGOS
Como citar: PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 178, 16/09/2010, p. 49