Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 41
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar , para constituir a Comissão Permanente de Licitação d a Superintendência do DNPM na B ahia , no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
Ednaldo Soares Leite Rodrigues - Presidente
Lourenço Francisco dos Santos Filho - Substituto e Membro
Lygia Maria Marinho de Carvalho - Membro
Caroline Brito Paiva - Membro
Paulo Roberto Fernandes Pinheiro - Membro
Kleber Bolívar Meneghel Vargas - Membro
Renato Willian Bruno - Membro
II - Revogar Portaria nº 02, de 24/02/2010, publicada no DOU de 11/03/2010
II I - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 50 — DE 1º DE OUTUBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 190, 04/10/2010, p. 41