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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
192
Página
51

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS BESERRA, para atuar como Pregoeiro, VILMA SORAIA VIEIRA LIMA, para atuar como substituta, THYAGO DE SOUSA RIBEIRO e LUCILENE MENDONÇA SILVA, para comporem a equipe de apoio, na modalidade denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7°, do Decreto n° 3555/2000, da Lei n° 10520/2002 e do art. 10, do Decreto n° 5450/2005.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOMAR SILVA FEITOSA

Como citar: PORTARIA Nº 15 — DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 192, 06/10/2010, p. 51

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