Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 42
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO AMAZONAS /DNPM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
I - Tornar sem efeito a Portaria nº 1, de 18 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 23.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LOPES BURGOS
Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 195, 11/10/2010, p. 42