Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
206
Página
45

PORTARIA Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e CAROLINE BRITO PAIVA, como Pregoeiros, NADIA DA COSTA SOARES, LUCIANA DOS REIS ROCHA e LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Revogar Portaria 05 de 31/03/2009, publicado no DOU de 23/04/2009.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Como citar: PORTARIA Nº 49 — DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 206, 27/10/2010, p. 45

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis