Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 45
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e CAROLINE BRITO PAIVA, como Pregoeiros, NADIA DA COSTA SOARES, LUCIANA DOS REIS ROCHA e LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar Portaria 05 de 31/03/2009, publicado no DOU de 23/04/2009.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 49 — DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 206, 27/10/2010, p. 45