Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 45
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro e os servidores ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355, MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 1562632 e JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, Mat. SIAPE 1163628, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Como citar: PORTARIA Nº 23 — DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 206, 27/10/2010, p. 45