Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 38
PORTARIA Nº 40, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - DNPM/MG, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
I - Designar EDUARDO MENDES TEIXEIRA, para atuar como Pregoeiro, BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, para atuar como substituto, e os servidores ARLANY JULIA MOREIRA e LEANDRO DIAS PEREIRA, para comporem a equipe de apoio na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II do art. 7º do Decreto nº 3.555/2000, e da Lei nº 10.520/2002, e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria nº 12 de 12 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 40, do dia 25 de novembro de 2009.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Como citar: PORTARIA Nº 40 — DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 215, 10/11/2010, p. 38