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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
217
Página
45

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

Nº16- I - Designar, os servidores Jorge Américo de Carvalho Lopes, ocupante do cargo de Analista Administrativo para atuar como Pregoeiro e Antonio Edmilson de Jesus, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como substituto, e os servidores, Antônio Teotônio de Souza Neto, ocupante do cargo Especialista em Recursos Minerais, e Jarlen Fernandes Nascimento, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, por um período de 01 (um) ano nos termo do Inciso II, do Artigo 7º, do Decreto nº.3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

Nº17- I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação do 19º Distrito DNPM-RO pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

Deolindo de Carvalho Neto, Geólogo - Presidente

Jorge Américo de Carvalho Lopes, Analista Administrativo Membro

Edneia de Souza Queiroz, Analista Administrativo - Membro

Antonio Edmilson de Jesus, Agente Administrativo - Membro

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Como citar: PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 217, 12/11/2010, p. 45

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