Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 45
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
Nº16- I - Designar, os servidores Jorge Américo de Carvalho Lopes, ocupante do cargo de Analista Administrativo para atuar como Pregoeiro e Antonio Edmilson de Jesus, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como substituto, e os servidores, Antônio Teotônio de Souza Neto, ocupante do cargo Especialista em Recursos Minerais, e Jarlen Fernandes Nascimento, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, por um período de 01 (um) ano nos termo do Inciso II, do Artigo 7º, do Decreto nº.3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
Nº17- I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação do 19º Distrito DNPM-RO pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
Deolindo de Carvalho Neto, Geólogo - Presidente
Jorge Américo de Carvalho Lopes, Analista Administrativo Membro
Edneia de Souza Queiroz, Analista Administrativo - Membro
Antonio Edmilson de Jesus, Agente Administrativo - Membro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Como citar: PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 217, 12/11/2010, p. 45