Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 36
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n.° 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
I - Designar o servidor PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO para atuar como Pregoeiro e ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA para atuar como substituto,eoservidorDULCIDIO JOÃO PETRUCIO, cedido pelo MME, e os servidores do DNPM ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA e RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, para comporem a equipe de apoio na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM no Rio de Janeiro, nos termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002, e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005.
II - Fica revogada a Portaria nº 24, de 21 de junho de 2010, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 09 de julho 2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI ELIAS JOSÉ
Como citar: PORTARIA Nº 27 — DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 223, 23/11/2010, p. 36