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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010

Seção
2
Data
Edição
237
Página
36

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010

A SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DA PARAIBA, no uso da competência conferida pela Portaria do DiretorGeral do DNPM nº. 216 de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:

I - Designar o servidor PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO para atuar como Pregoeiro e LINCOLN REINALDO SILVA para atuar como substituto, e os servidores do DNPM JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR e JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, para comporem a equipe de apoio na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM na Paraíba, nos termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002, e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005.

II - Fica revogada a Portaria nº 8, de 22 de outubro de 2007, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2007.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 237, 13/12/2010, p. 36

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