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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2011

Seção
2
Data
Edição
35
Página
55

PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2011

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Distrito, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:

José Maurício Viveiros de Freitas, Agente Administrativo Presidente;

Ana Cristina Magalhães Sztejnsznajd, Especialista em Recursos Minerais-Substituta;

Antonio Henrique Dantas da Gama Penteado, Especialista em Recursos Minerais-Membro

Lair Carlos Chinaia Oliveira, Analista Administrativo Membro;

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

Como citar: PORTARIA Nº 3 — DE 26 DE JANEIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 35, 18/02/2011, p. 55

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