Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 55
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação deste Distrito, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
José Maurício Viveiros de Freitas, Agente Administrativo Presidente;
Ana Cristina Magalhães Sztejnsznajd, Especialista em Recursos Minerais-Substituta;
Antonio Henrique Dantas da Gama Penteado, Especialista em Recursos Minerais-Membro
Lair Carlos Chinaia Oliveira, Analista Administrativo Membro;
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR
Como citar: PORTARIA Nº 3 — DE 26 DE JANEIRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 35, 18/02/2011, p. 55