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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE ABRIL DE 2011

Seção
2
Data
Edição
81
Página
57

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE ABRIL DE 2011

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar, os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e CAROLINE BRITO PAIVA, como Pregoeiros, NADIA COSTA SOARES, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES e MARIA DE FÁTIMA BARBOSA para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Revogar Portaria 49, de 24/09/2010, publicado no DOU de 27/10/2010.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 13 DE ABRIL DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 81, 29/04/2011, p. 57

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