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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2011

Seção
2
Data
Edição
92
Página
51

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2011

O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

I - Designar os Servidores PAULO ROBERTO FERNANDO PINHEIRO, para atuar como pregoeiro, LUIZ LOPES DE MEDEIROS DUARTE JÚNIOR, para atuar como substituto, e os Servidores SOLANGE MARIA JATOBÁ RAMALHO RODRIGUES e WILTON DA SILVA COSTA para atuarem como equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso I do art. 1º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 1º de Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 2 DE MAIO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 92, 16/05/2011, p. 51

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