Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 45
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE TOCANTINS DNPM/TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar os servidores CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores CELSO CARLOS BATISTA JÚNIOR e FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar a Porataria nº 02, de 01 de março de 2010, publicada no DOU de 02 de março de 2010
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 25 DE MAIO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 100, 26/05/2011, p. 45