Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 49
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2011
O SUPERINTENTENDE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 12 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Ofical da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 subsequente, resolve:
I - Designar os servidores MAICO DE OLIVEIRA, PATRÍCIA PEREIRA e ILSILI BENNER GÖHRING, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº. 5.450/2005.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Como citar: PORTARIA Nº 4 — DE 10 DE JUNHO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 119, 22/06/2011, p. 49