Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE AGOSTO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 38
PORTARIA Nº 22, DE 9 DE AGOSTO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO CEARÁ - SUPERIN/CE, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n° 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:
I - Designar os servidores SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA e FRANCISCO CLESIO BARBOSA DE OLIVEIRA para atuarem como Pregoeiros; e as servidoras MARIA ALDENIRA MOURÃO LEITÃO e LUIZA ARLINDA NOGUEIRA COELHO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n° 10.520/2002 e do artigo 10, do Decreto n° 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria n° 30, de 06 de agosto de 2010, publicada no DOU de 13 de agosto de 2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Como citar: PORTARIA Nº 22 — DE 9 DE AGOSTO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 156, 15/08/2011, p. 38