Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 64
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE AGOSTO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-DNPM/RS, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro e em conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, art.º 4º , inciso VII, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
I - Designar os servidores VICTOR RENATO BARBISAN para atuar como pregoeiro e apoio, MARCIA VALESKA DE SOUZA, para atuar como apoio e substituta, e o servidor LEANDRO SOUZA LUZ para compor a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica e presencial, nos termos do inciso II, do art.º 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10º do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Como citar: PORTARIA Nº 11 — DE 19 DE AGOSTO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 168, 31/08/2011, p. 64