Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 49
PORTARIA Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DEPRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO PIAUÍ DNPM/PI, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, no prazo de 01(um) ano, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4°, do art.51, os servidores abaixo relacionados: ALAN SOARES VIANA - Técnico Administrativo - Presidente THAIS MORAES MELO - Técnico Administrativo - Substituta JOAO PAULO DE SOUZA - Agente Administrativo - Membro
MARIO GORETI DE MIRANDA - Agente Administrativo - Membro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Como citar: PORTARIA Nº 5 — DE 25 DE AGOSTO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 177, 14/09/2011, p. 49