Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 49
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE SERGIPE - DNPM/SE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 01 (um) ano nos termos da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4odo artigo 51, os servidores abaixo relacionados: AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES - Agente Administrativo - Presidente KARLA GISELE CORREIA PEIXOTO - Técnico Administrativo Substituto LAURITA FERREIRA DOS SANTOS - Agente de Portaria - Membro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Como citar: PORTARIA Nº 16 — DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 177, 14/09/2011, p. 49