Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 39
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar a servidora Maria dos Reis Monteiro Teixeira SIAPE 456055 ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Superintendência, para atuar como pregoeiro, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, e os servidores Hilton Ari Miranda dos Santos, SIAPE 1016822, Administrador e Marco Antonio Leal da Silva SIAPE 1570934, Técnico Administrativo, para atuarem com equipe de apoio, nos termos do item II, do artigo 7°, do Decreto n° 3.555/2000, da Lei n°10.520/2002 e do Decreto n° 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Como citar: PORTARIA Nº 15 — DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 183, 22/09/2011, p. 39