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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

Seção
2
Data
Edição
189
Página
105

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

Nº29 - I - Designar o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro e os servidores ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355, MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 e JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, Mat. SIAPE 1163628, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

Nº30 - I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Lei 8.666/93, observando o parágrafo 4º, do Art. 51, os servidores abaixo relacionados: JOÃO EDUARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA, Mat. SIAPE 0454144 - Presidente; ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114 - Membro; MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 - Membro; ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355 Membro.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Como citar: PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 189, 30/09/2011, p. 105

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