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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 12, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

Seção
2
Data
Edição
205
Página
28

PORTARIA Nº 12, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DE SANTA CATARINA/DNPMSC, no uso da competência conferida pelo artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 12 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, resolve:

I - Designar o servidor André Cunha Oliveira e Silva, SIAPE 1811285, para atuar como Pregoeiro, na modalidade de Licitação denominada Pregão, nos termos do inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de um (01) ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 205, 25/10/2011, p. 28

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