Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 49
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO MARANHÃO-DNPM/MA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com o item VI da Portaria 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
Nº10 - I - Designar os servidores ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA e THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, para exercerem a função de Pregoeiro, sendo o primeiro o Oficial; e LUCILENE MENDONÇA SILVA e FÁBIO DOS REIS CREPALDE, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº. 3.555/2000, da Lei nº. 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO MARANHÃO-DNPM/MA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com o item VI da Portaria 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
Nº11 - I - Designar JOSÉ LUIS FRETIAS LOBATO, Matrícula SIAPE nº 0666888, Agente Administrativo e FÁBIO DOS REIS CREPALDE, Matrícula SIAPE 1570880, Técnico em Informática, ambos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para atuarem, o primeiro como fiscal e o segundo como substituto eventual, do contrato
nº 05/2011, celebrado entre a Superintendência do DNPM/MA e a empresa Bandeira Comércio e Serviços Ltda , cujo objeto é a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretivas de aparelhos de ar condicionados, nos termos do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. (processo 48422.906326/2011-11 ) .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Como citar: PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 210, 01/11/2011, p. 49