Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 17
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com o item VI da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar os servidores EDUARDO MENDES TEIXEIRA e LEANDRO DIAS PEREIRA, para exercerem a função de pregoeiro, sendo o primeiro o Oficial; e ARLANY JULIA MOREIRA e LEONARDO DE MATOS FIGUEIREDO, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria nº 40, de 04 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO LUIZ GARCIA
Como citar: PORTARIA Nº 19 — DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 219, 16/11/2011, p. 17