Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 17
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
I - Designar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA para atuar como Pregoeira e HUGO SIMÕES DE CARVALHO para atuar como substituto, e os servidores ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA e RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do item II, do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10 do Decreto nº 5.450/2005.
II - Fica revogada a Portaria nº 27, de 12 de novembro de 2010, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2010.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Como citar: PORTARIA Nº 14 — DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 219, 16/11/2011, p. 17