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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

Seção
2
Data
Edição
15
Página
29

PORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE TOCANTINS DNPM/TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:

I - Designar os servidores CLAUDEMBERGUE MONTEIRO FERREIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores GLAYTON FERREIRA MARÇAL e ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.

II - Revogar a Porataria nº 11, de 25 de maio de 2011, publicada no DOU n.º 100 de 26 de maio de 2011.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP

Como citar: PORTARIA Nº 1 — DE 18 DE JANEIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 15, 20/01/2012, p. 29

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