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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Seção
2
Data
Edição
21
Página
35

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:

I - Designar os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAMILA CARLOS PINHEIRO E LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, como Pregoeiros, NÁDIA COSTA SOARES, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS E CAROLINE BRITO PAIVA para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, artigo 7º, do Decreto n.º 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n.º 5.450/2005.

II - Revogar a Portaria n.º 12, de 13 de abril de 2011, publicada no DOU de 29 de abril de 2011.

III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Como citar: PORTARIA Nº 10 — DE 11 DE JANEIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 21, 30/01/2012, p. 35

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