Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 35
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, resolve:
I - Designar os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAMILA CARLOS PINHEIRO E LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, como Pregoeiros, NÁDIA COSTA SOARES, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS E CAROLINE BRITO PAIVA para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, artigo 7º, do Decreto n.º 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto n.º 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria n.º 12, de 13 de abril de 2011, publicada no DOU de 29 de abril de 2011.
III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Como citar: PORTARIA Nº 10 — DE 11 DE JANEIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 21, 30/01/2012, p. 35