Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 35
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe confere a art. 16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº1- I - Designar, os servidores Antonio Edmilson de Jesus, ocupante do cargo de Agente Administrativo para atuar como Pregoeiro, Jorge Américo de Carvalho Lopes, ocupante do cargo de Analista Administrativo para atuar como substituto, e os servidores, Raimunda Rodrigues Galvão, ocupante do Agente de Portaria, e Maria do Socorro Farias e Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, nos termo do Inciso II, do Artigo 7º, do Decreto nº.3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-(RO), no uso da competência que lhe no uso da competência que lhe confere a art. 16, do decreto nº 7.092 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 03 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº2-I - Designar para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do DNPM/RO, pelo prazo de 01 ano, nos termos da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, observando o parágrafo 4º do artigo 51, os servidores abaixo relacionados:
Jorge Américo de Carvalho Lopes - Analista Administrativo - Presidente
Antonio Teotônio de Souza Neto - Especialista em recursos Minerais - membro
Jarlen Fernandes nascimento - Técnico Administrativo membro
Maria do Socorro Farias de Lima - Agente Administrativo membro
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Como citar: PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2012 — Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 21, 30/01/2012, p. 35