Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 45
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar os servidores KATIA CILENE DE ARAUJO ALMEIDA, para atuar como Pregoeira, IVONE ARAUJO DE ALMEIDA, para atuar como substituto e os servidores EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS e SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria nº 01, de 31 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2011.
III - Esta portaria entra em vifor na data da sua publicação.
EUGENIO PACELLI TAVARES
Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 46, 07/03/2012, p. 45