Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 39
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE MAIO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor JOSÉ MAURÍCIO VIVEIROS DE FREITAS para atuar como Pregoeiro, LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA para atuar como substituto e os servidores PAULO ECIR DO NASCIMENTO e GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, nos termos do item II, do artigo 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Como citar: PORTARIA Nº 12 — DE 2 DE MAIO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 90, 10/05/2012, p. 39