Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JULHO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 30
PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JULHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria n.º 800, de 22 de novembro 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2011, resolve:
I - Constituir Comissão Especial de Licitação, composta pelos servidores EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES, RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PASSOS, LOURENÇO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, CAMILA CARLOS PINHEIRO, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO E CAMILO JOSÉ TEIXEIRA LIMA DOMINGUES, indicados por intermédio do Memorando n.º 076/2012, de 17 de julho de 2012, para, sob a presidência do primeiro, promover os atos necessários a realização de Licitação na Modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e modernização do Edifício Sede da Superintendência do DNPM no Estado da Bahia.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MAGNO DA MATTA
Como citar: PORTARIA Nº 22 — DE 17 DE JULHO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 152, 07/08/2012, p. 30