Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 40
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, a Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2011 e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações, resolve:
I - Designar o servidor ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, Mat. SIAPE 1586114, para atuar como Pregoeiro e os servidores ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, Mat. SIAPE 1812355, MARCELO COSTA DE AZEVEDO, Mat. SIAPE 2562632 e JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, Mat. SIAPE 1163628, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº 10.520/2002 e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: PORTARIA Nº 10 — DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 187, 26/09/2012, p. 40